APRESENTAÇÃO REALIZADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE EM 09 DE ABRIL DE 2018.
RELATÓRIO GERAL TRIMESTRAL DE ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Visão: Ser reconhecida como uma Secretaria de excelência que promove o desenvolvimento sustentável rural e empresarial do município.
Missão: Viabilizar o desenvolvimento sustentável rural e empresarial do município com ações concretas na geração de emprego e renda por meio da promoção do empreendedorismo.
Valores: Ética, Sustentabilidade, Inovação, Parceria, Confiança, Excelência, Valorização Profissional.
Missão: Viabilizar o desenvolvimento sustentável rural e empresarial do município com ações concretas na geração de emprego e renda por meio da promoção do empreendedorismo.
Valores: Ética, Sustentabilidade, Inovação, Parceria, Confiança, Excelência, Valorização Profissional.
A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável está composta por três servidores fixos, sendo:
1 Técnico agrícola atualmente acumulando o cargo de Secretário da pasta;
1 Técnico Agrícola atualmente acumulando as funções de Gestor de meio ambiente;
1 Telefonista na função de Gestora para Fomento Empresarial e Seção de Turismo;
No período de 02 de Janeiro a 31 de março de 2018 foram realizados os seguintes atendimentos:
1. –ATENDIMENTOS NO CAE
Abertura de novas empresas: 41
Alterações de Dados cadastrais: 16
Baixa e/ou migrações: 10
Boletos do simples nacional: 463 atendimentos
Declarações Anual de empreendedores individuais junto ao simples nacional: 234
Notas Fiscais: 107
Orientações: 135.
Parcelamento de dívidas do Simples Nacional: 08
Total de Atendimentos individuais no Centro de Atendimento Empresarial-CAE = 1014
• Segundo o portal do Empreendedor até a data de 30 de março de 2018 em Mirassol d’Oeste existem 842 empreendedores individuais formalizados, sendo que esta secretaria possui o cadastro e atende 823 empreendedores. O CAE de Mirassol d’Oeste é referência para a região, pois viabiliza suporte em atendimento por orientações e encaminhamentos necessários no que tange ao Empreendedor Individual.
2 Elaboração de projeto de lei para entrega de resfriador de Leite aos agricultores familiares;
3 Entrega de 1 resfriador de leite capacidade 1000 litros para a Associação de Renascer do Produtores Rurais do Assentamento Roseli Nunes depois de discutido e aprovado no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;
4 Participação nas reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;
5 Participação em curso DE AÇÕES EM DEFESA CIVIL período 26/02/2018 a 02/03/2018 em Cáceres-MT. (Secretário);
6 Realização do 4º dia de Campo Integração Lavou/Pecuária em parceria com o Consórcio Complexo Nascentes do pantanal, Fazenda Urutau, EMPAER e outros parceiros com participação de mais de 350 pessoas;
7 Participação em capacitação em Descentralização das Licenças Ambientais período de 19 a 23 de março de 2018 em Cáceres (Gestor de meio ambiente);
8 Elaboração de Projetos de Lei com auxílio dos técnicos do Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal sobre atualização Serviço de Inspeção Municipal e criação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de produtos de Origem animal referentes às agroindústrias de pequeno porte e agroindústrias artesanais do município de Mirassol d’Oeste-MT com seus respectivos regulamentos. Projetos de leis encaminhado ao legislativo municipal através das mensagens 014/2018 e 015/2018 respectivamente em 08 de março de 2018.
9 Intermediação desta secretaria de Desenvolvimento Sustentável junto ao SEBRAE e Secretária Municipal de Educação o projeto “Educação Empreendedora” em andamento com nas escolas municipais;
10 Criação artística da capa do IPTU 2018 com imagens informativas focadas nas atividades com valorização do desenvolvimento sustentável no município;
11 Inicio do inventário Turístico de Mirassol d’Oeste em parceria com a EMPAER;
12 Distribuição de 10.000 mil mudas florestais em parceria coma Usina COOPERB/Novo Milênio para reflorestamento atendendo a 61 produtores da Associação ARPA nos assentamentos Roseli Nunes e Margarida Alves;
13 Inserção e atualização das informações e imagens no site institucional da Prefeitura com foco no incentivo à participação de empresários nas licitações e o estímulo ao Turismo Rural.
14 Auxílio aos agricultores familiares na elaboração de projeto para venda de produtos à alimentação escolar das escolas estaduais, onde os produtores em geral apresentaram propostas no valor de mais de R$ 170.000,00.
15 Reunião com o secretário de Estado de Agricultura familiar e Assuntos Fundiários –SEAF com apresentação das demandas da agricultura familiar do município;
16 Viabilização da documentação necessária para fins de recebimento de uma patrulha mecanizada e um caminhão para transporte de produtos da agricultura familiar do Projeto Crédito Fundiário Santa Maria;
17 Início do Inventário Turístico do município em parceria com a EMPAER local por meio de levantamento in loco na busca das informações.
18 Criação da página da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável na rede social.
19 Assinatura de Termo de Cessão de Uso junto à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar-SEAF para recebimento de um patrulha mecanizada composta por um trator, uma carreta agrícola, uma grade aradora e um misturador de ração e um caminhão carga seca capacidade 14 toneladas.
20 Vistoria em 19 estabelecimentos comerciais no que tange à licenças ambientais atendendo ao ofício 222/2018 do Ministério Público- Promotoria de Justiça de Mirassol d’Oeste-MT.
21 Elaboração de ofícios à entidades para indicação para nomeação de membros para o conselho Municipal do meio ambiente.
22 Aquisição de peças para conserto do trator New Holland 7630.
23 Demais atividades administrativas, tais como: solicitações, pedido de empenho, entre outros para o andamento das ações da secretaria.
24 Em fase de elaboração de minuta do sistema municipal de Turismo composto por O Centro De Atendimento Ao Turista, O Conselho Municipal De Turismo, O Fundo Municipal De Turismo; O Centro De Eventos, A Casa Do Artesão, O Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo, O Fórum E A Conferência Municipal De Turismo, O Sistema Municipal De Informações E Indicadores Do Turismo.
25 Auxílio na elaboração de alguns projetos de venda de produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar das escolas municipais atendendo ao edital da Chamada Pública 001/2018 onde atingiu o valor de propostas definitivas aproximadamente em R$ 124.579,90 correspondente a 62,29% do valor destinado à alimentação escolar.
3 Entrega de 1 resfriador de leite capacidade 1000 litros para a Associação de Renascer do Produtores Rurais do Assentamento Roseli Nunes depois de discutido e aprovado no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;
4 Participação nas reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;
5 Participação em curso DE AÇÕES EM DEFESA CIVIL período 26/02/2018 a 02/03/2018 em Cáceres-MT. (Secretário);
6 Realização do 4º dia de Campo Integração Lavou/Pecuária em parceria com o Consórcio Complexo Nascentes do pantanal, Fazenda Urutau, EMPAER e outros parceiros com participação de mais de 350 pessoas;
7 Participação em capacitação em Descentralização das Licenças Ambientais período de 19 a 23 de março de 2018 em Cáceres (Gestor de meio ambiente);
8 Elaboração de Projetos de Lei com auxílio dos técnicos do Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal sobre atualização Serviço de Inspeção Municipal e criação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de produtos de Origem animal referentes às agroindústrias de pequeno porte e agroindústrias artesanais do município de Mirassol d’Oeste-MT com seus respectivos regulamentos. Projetos de leis encaminhado ao legislativo municipal através das mensagens 014/2018 e 015/2018 respectivamente em 08 de março de 2018.
9 Intermediação desta secretaria de Desenvolvimento Sustentável junto ao SEBRAE e Secretária Municipal de Educação o projeto “Educação Empreendedora” em andamento com nas escolas municipais;
10 Criação artística da capa do IPTU 2018 com imagens informativas focadas nas atividades com valorização do desenvolvimento sustentável no município;
11 Inicio do inventário Turístico de Mirassol d’Oeste em parceria com a EMPAER;
12 Distribuição de 10.000 mil mudas florestais em parceria coma Usina COOPERB/Novo Milênio para reflorestamento atendendo a 61 produtores da Associação ARPA nos assentamentos Roseli Nunes e Margarida Alves;
13 Inserção e atualização das informações e imagens no site institucional da Prefeitura com foco no incentivo à participação de empresários nas licitações e o estímulo ao Turismo Rural.
14 Auxílio aos agricultores familiares na elaboração de projeto para venda de produtos à alimentação escolar das escolas estaduais, onde os produtores em geral apresentaram propostas no valor de mais de R$ 170.000,00.
15 Reunião com o secretário de Estado de Agricultura familiar e Assuntos Fundiários –SEAF com apresentação das demandas da agricultura familiar do município;
16 Viabilização da documentação necessária para fins de recebimento de uma patrulha mecanizada e um caminhão para transporte de produtos da agricultura familiar do Projeto Crédito Fundiário Santa Maria;
17 Início do Inventário Turístico do município em parceria com a EMPAER local por meio de levantamento in loco na busca das informações.
18 Criação da página da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável na rede social.
19 Assinatura de Termo de Cessão de Uso junto à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar-SEAF para recebimento de um patrulha mecanizada composta por um trator, uma carreta agrícola, uma grade aradora e um misturador de ração e um caminhão carga seca capacidade 14 toneladas.
20 Vistoria em 19 estabelecimentos comerciais no que tange à licenças ambientais atendendo ao ofício 222/2018 do Ministério Público- Promotoria de Justiça de Mirassol d’Oeste-MT.
21 Elaboração de ofícios à entidades para indicação para nomeação de membros para o conselho Municipal do meio ambiente.
22 Aquisição de peças para conserto do trator New Holland 7630.
23 Demais atividades administrativas, tais como: solicitações, pedido de empenho, entre outros para o andamento das ações da secretaria.
24 Em fase de elaboração de minuta do sistema municipal de Turismo composto por O Centro De Atendimento Ao Turista, O Conselho Municipal De Turismo, O Fundo Municipal De Turismo; O Centro De Eventos, A Casa Do Artesão, O Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo, O Fórum E A Conferência Municipal De Turismo, O Sistema Municipal De Informações E Indicadores Do Turismo.
25 Auxílio na elaboração de alguns projetos de venda de produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar das escolas municipais atendendo ao edital da Chamada Pública 001/2018 onde atingiu o valor de propostas definitivas aproximadamente em R$ 124.579,90 correspondente a 62,29% do valor destinado à alimentação escolar.
Todos estes serviços prestados foram executados sem o custo de nenhuma hora extra e ainda com economia de salário de um servidor.
Frase 01: “Ao passar por um produtor rural pare cumprimente-o, dê passagem, agradeça-o, pois é ele responsável por produzir alimentos que vai na sua mesa pelo menos três vezes ao dia” autor desconhecido
Frase 02: “O verdadeiro vencedor é aquele que projeta seus passos, viabiliza suas metas e executa suas ações sem pisar em ninguém. No final da trajetória ao olhar para trás é possível ver de forma tranquila as sementes lançadas germinadas e como resultado a colheita de bons frutos” adaptada Bernardo de Morais
autor:Gessimar Charles Barros
10/04/2018
https://www.facebook.com/groups/457511954428568/permalink/878840775629015/
