Os Agentes de Desenvolvimento Local buscando o desenvolvimento dos produtores rurais da agricultura familiar em parceria com a Secretaria de Assistência Social Trabalho e cidadania estão atualizando os cadastros das familiais beneficiadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Que é um instrumento de política pública instituído pelo artigo 19 da Lei nº. 10.696, de 2 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº. 4.772, de 02 de julho de 2003, o qual foi alterado pelo Decreto nº. 5.873, de 15 de agosto de 2006. O objetivo do PAA é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Aquisição de produtos diretamente da agricultura familiar, sem a necessidade de licitação, através do mercado institucional;
- Geração de renda e sustentação de preços aos agricultores familiares.
- Fortalecimento das organizações sociais(associativismo e do cooperativismo);
- Promoção da segurança alimentar e nutricional das populações urbanas e rurais;
- Promoção da diversificação da produção e melhoria da qualidade dos produtos;
- Incentivo ao manejo Agroecológico dos sistemas produtivos e ao resgate e preservação da biodiversidade.
O
Programa de Aquisição de Alimentos cada vez mais é um sucesso em Mirassol D’
Oeste-MT, executado no município desde o ano de 2005, onde teve início através
da Associação Regional dos Produtores Agroecológicos - ARPA. Teve sua expansão
no ano de 2011 com a Associação dos Pequenos Produtores da Região do Alto Sant’
Ana – APRAS, sendo inseridos mais beneficiários produtores e beneficiários
consumidores. Hoje o Projeto é executado através das Associações ARPA e APROSAM
(Associação dos Pequenos Produtores da Santa Maria e Região), exclusivamente
com produtores e produtos do município, onde os produtores comercializam seus produtos
através deste importante comercio institucional. A quantidade de variedades e a
qualidade dos produtos que faz do referido Programa um sucesso no município.
O
município de Mirassol D’Oeste tem grande participação no sucesso do programa, pois
auxilia os produtores no transporte dos produtos até os locais de distribuição
e realiza o cadastro dos beneficiários através das agentes municipais de saúde,
além disso existem vários voluntários que tem um papel fundamental em ajudar na
distribuição nos dias de entrega. Por isso e aproveitando o ensejo agradecemos
a cada pessoa que contribui junto ao Programa de Aquisição de Alimentos, pois
sem as parcerias firmadas talvez não existisse o êxito do Programa. O Programa
de Aquisição de Alimentos é Renda para quem Produz, Comida na mesa de quem
recebe os produtos e todos juntos unidos contra a fome no país.
Com um trabalho tão ardo foi necessário criar (2) duas frentes de trabalho para atender de forma ágil e eficiente o publico alvo. O ADL Gessimar Charles de Barros Técnico Agrícola da Secretaria Municipal de agricultura esteve a frente da mobilização foi no bairro Cidade Tamandaré com o Agente realizando o recadastramento e entrega de cartões.
A outra frente de atendimento envolveu diretamente a ADL Ana Maria de Jesus Pires com a disponibilização do espaço no Centro de Atendimento Local. (CAE), e a utilização dos equipamento pela equipe da bolsa família direcionados por Sueli Cristina.
Os trabalhos desenvolvidos pela equipe tem continuidade na sala de atendimento da bolsa família de segunda a sexta das 7:00 ás 11:00 e das 13:00 ás 17:00 horas.
Referencias
http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/seguranca-alimentar-e-nutricional/programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa/gestor/programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa.
http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/camaras_tematicas/Cooperativismo/3RO/App_Conab_Cooperativismo.pdf.
